Documentos Legais e Regimentais

2020-2023

  1. Resolução 39 de 26/11/2019 CNI, que autoriza o funcionamento dos cursos de Ensino Médio com Itinerário de Formação Técnica e Profissional em Redes de Computadores nas Unidades Operacionais do SENAI/DR/AP e aprova o respectivo plano de ensino;
  2. Resolução 39 de 24/11/2020 CNI, que autoriza o funcionamento do Curso de Habilitação Técnica em Logística na modalidade Presencial e EAD no SENAI/DR/Amapá e aprova o respectivo plano de ensino;
  3. Resolução 38 de 24/11/2020 CNI, que autoriza o funcionamento do Curso de  Habilitação Técnica em Celulose e Papel nas modalidades Presencial e EAD no SENAI/DR/Amapá e aprova o respectivo plano de ensino;
  4. Resolução 48 de 30/11/2021 CNI, que autoriza o funcionamento dos cursos de Ensino Médio com Itinerário de Formação Técnica, Presencial e EAD, nas Unidades Operacionais do SENAI/DR/Amapá;
  5. Resolução 32 de 30/11/2021 CNI, que aprova a Renovação dos atos de autorização de dezessete Cursos de Habilitação Técnica nas modalidades Presencial e EAD do SENAI/DR/Amapá;
  6. Resolução 35 de 29/11/2022 CNI, que autoriza o funcionamento do Curso de Habilitação Técnica em Energia Renováveis nas modalidades Presencial e EAD no SENAI/DR/Amapá e aprova os respectivos planos de ensino;
  7. Resolução 34 de 29/11/2022 CNI, que altera as cargas horárias dos Cursos de Habilitações Técnicas ministradas pelo SENAI/DR/Amapá, estabelecidas na Resolução 032/2021 da CNI em cumprimento a Resolução 02/2020 MEC/CNE/CEB, que atualizou o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos;
  8. Resolução 09 de 28/03/2023 CNI, que autoriza o funcionamento do Curso de Habilitação Técnica em Eletroeletrônica com Itinerário Nacional V, nas modalidades Presencial e EAD, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com carga horária de 1200 horas no SENAI/DR/Amapá, e aprova os respectivos planos de cursos;
  9. Resolução 08 de 28/03/2023 CNI, que autoriza o funcionamento do Curso de Habilitação Técnica em Biotecnologia com Itinerário Nacional V, nas modalidades Presencial e EAD, Eixo Tecnológico Produção Industrial com carga horária de 1200 horas no SENAI/DR/Amapá;
  10. Resolução 24 de 25/07/2023 CNI, que autoriza o funcionamento do Curso de Habilitação Técnica em Química com Itinerário Nacional V, nas modalidades Presencial e EAD com carga horária de 1200 horas no SENAI/DR/Amapá, e aprova o respectivo Plano de curso.

2014-2016

  1. Resolução nº 11/2015 – CNI, que aprova o novo regulamento da integração do SENAI-DR/AP ao Sistema Federal de Ensino, revogada a resolução nº 14/2013.
  2. Resolução nº 26/2015 – CNI – que aprova a nova estrutura organizacional do SENAI-DR/AP, das unidades operacionais de Macapá e Santana.
  3. Resolução nº 40/2015 – CNI – cria a Coordenação do Centro de Formação Profissional Vale do Jari.
  4. Resolução nº 24/2014 – CNI – Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
    Edificações; Administração; Segurança do Trabalho, Eletrotécnica, Rede de Computadores, Informática e Mecânica.
  1. Resolução nº 39/2014 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
    Climatização e Refrigeração e Eletromecânica;
  1. Resolução nº 41/2015 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
    Mineração, manutenção Automotiva, Manutenção e Suporte de Informática.
  1. Resolução nº 22/2016 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
    Panificação e Vestuário

2015-2018

  1. Resolução nº 08/2015 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
    Segurança do Trabalho, Edificações, Rede de Computadores e Informática.
  1. Resolução nº 41/2015 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
    Manutenção em Suporte
  1. Resolução nº 21/2018 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
    Eletromecânica
  1. Resolução nº 22/2018 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
    Manutenção Automotiva
  1. Resolução nº 23/2018 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
    Mecânica
  1. Resolução nº 24/2018 – CNI - Credencia as unidades operacionais do SENAI-DR/AP, para que possa ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância.
    Climatização e Refrigeração






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